Sidomar Fernandes Sociedade Individual de Advocacia
Sob a condução do advogado Dr. Sidomar Fernandes, especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o escritório Sidomar Fernandes Sociedade Individual de Advocacia alia excelência técnica, visão estratégica e atuação proativa nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral, Cível, Trabalhista e Previdenciário.
Aqui, o cliente é prioridade absoluta: oferecemos atendimento direto, respostas ágeis e soluções jurídicas eficazes, com base na ética, transparência e respeito aos direitos fundamentais.
Nosso propósito é claro: assegurar, de forma intransigente, a efetividade dos direitos dos nossos clientes, com atuação firme, responsável e orientada por resultados.
Profissionalismo, técnica e compromisso com sua causa.
Nossos Diferenciais
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Assessoria Completa
Oferecemos suporte jurídico abrangente para resolver todas as suas questões legais de forma eficaz.
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Compromisso com o Cliente
Atendimento personalizado e soluções jurídicas sob medida para você.
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Transparência e Segurança
Confiança total: informações claras e proteção total de dados.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo
Assessoria Jurídico-Institucional Especializada para Prefeituras e Câmaras Municipais
Oferecemos soluções completas e estratégicas para a gestão pública municipal, com foco no aumento de receitas, regularidade fiscal e eficiência administrativa:
✅ Aumento de Receitas Públicas
Elevação dos coeficientes do FPM e do ICMS, com base em critérios legais e técnicos.
Cobrança, revisão e recuperação de ISS de empresas instaladas no município.
Diminuição dos custos com energia elétrica da administração municipal, via revisão contratual e legal.
Atualização, revisão e criação de Códigos Tributários Municipais, com foco em justiça fiscal e incremento de arrecadação.
✅Gestão Eficiente dos Recursos Federais (FNDE)
Apoio técnico-jurídico no PNAE, PNATE, PDDE e demais programas do FNDE.
* Elaboração de projetos, prestação de contas e defesa em eventuais questionamentos.
✅ Contencioso Administrativo e Judicial
Atuação em processos junto ao TCE/AM, TCU e CGU.
Defesas em tomadas de contas, recomendações e imputações de débito.
Representação em demandas judiciais que envolvam a Administração Municipal.
✅ Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos
Acompanhamento de todo o ciclo licitatório (elaboração de editais, pareceres, impugnações e recursos).
Estruturação e revisão de contratos administrativos, convênios e termos de fomento.
Compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e o fortalecimento institucional do seu município.
Entre em contato e leve excelência à gestão pública municipal.
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Direito Civil
Oferecemos serviços especializados em Direito Civil, com soluções jurídicas eficientes para questões contratuais, familiares, imobiliárias e responsabilidade civil. - Elaboração e revisão de contratos civis (locação, prestação de serviços, compra e venda, entre outros)
- Cobranças judiciais e extrajudiciais
- Responsabilidade civil e ações indenizatórias (danos materiais e morais)
- Direito das sucessões (inventários, testamentos, arrolamentos, partilhas)
- Ações possessórias e direito de propriedade
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Tutelas, curatelas e interdições
- Assessoria em relações obrigacionais e patrimoniais
- Representação em disputas contratuais e obrigações não cumpridas
Atendimento personalizado, com foco em resultados, ética e segurança jurídica.
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Direito Constitucional
Oferecemos serviços especializados em Direito Constitucional para garantir a defesa dos direitos fundamentais e a proteção da Constituição.
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Direito do Meio Ambiente
Oferecemos serviços especializados em Direito do Meio Ambiente, garantindo soluções jurídicas eficientes para questões ambientais e sustentabilidade. Confie em nossa expertise.
Atuação estratégica e especializada na prevenção e resolução de conflitos ambientais, com foco na regularidade legal e mitigação de riscos:
✅Defesa administrativa em autos de infração e imposição de multas ambientais
✅Atuação judicial em ações civis públicas e demandas ambientais
✅Assessoria para obtenção e regularização de licenças ambientais
✅Negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MP e órgãos ambientais
Segurança jurídica para suas atividades, com responsabilidade socioambiental.
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Direito do Trabalho
Oferecemos serviços especializados em Direito do Trabalho para defender seus direitos como trabalhador e garantir um ambiente de trabalho justo e seguro.
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Direito Eleitoral
Direito Eleitoral: Garantia da Legalidade e da Igualdade no Processo Democrático
O Direito Eleitoral exerce papel essencial na preservação do Estado Democrático de Direito, ao assegurar que a vontade popular seja exercida de forma livre, legítima e transparente na escolha dos representantes políticos. Nesse contexto, o advogado eleitoral torna-se agente indispensável para promover equilíbrio, segurança jurídica e lisura em todas as fases do processo eleitoral.
O Escritório Sidomar Fernandes – Sociedade Individual de Advocacia oferece assessoria especializada a candidatos, partidos políticos e coligações, com atuação estratégica e preventiva, assegurando o pleno exercício dos direitos políticos e o cumprimento rigoroso das normas eleitorais.
Nossas principais frentes de atuação incluem:
✅Atuação judicial e administrativa junto ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais
✅Consultoria eleitoral completa a pré-candidatos, candidatos e partidos políticos
✅Acompanhamento jurídico do registro de candidatura à diplomação
✅ Propaganda eleitoral e direito de resposta
✅Defesa da liberdade de expressão no período eleitoral e combate às Fake News.
✅Representação em ações eleitorais, como AIJE, AIME, RCED e representações por condutas vedadas
✅Representação em ações eleitorais, como AIJE, AIME, RCED e representações por condutas vedadas
Com expertise e compromisso ético, nosso objetivo é assegurar segurança jurídica, igualdade de condições e proteção ao voto livre e consciente.
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Direito Previdenciário
Especialistas em Direito Previdenciário garantem a defesa dos direitos previdenciários de forma ágil e eficaz para garantir a tranquilidade dos seus clientes.
Advocacia Previdenciária Especializada – BPC/LOAS
Advocacia Previdenciária Especializada – BPC/LOAS
Atendimento jurídico para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e autistas, garantindo o acesso ao direito assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mesmo sem contribuição ao INSS.
✅Análise de requisitos
✅Elaboração e acompanhamento do pedido
✅Atuação em casos de indeferimento ou suspensão
✅Judicialização, quando necessário
Segurança e dignidade para quem mais precisa.
Entre em Contato
Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
Localização
Avenida Pedro Teixeira, 1042, Andar 2 Sala 01, Dom Pedro I, Manaus, AM, 69040-410
